Introdução ao Estudo do Direito Natural

Prof. Me. Thiago Magalhães

Ementa: A lei natural na Antígona, de Sófocles. Physis e nomos entre os sofistas. Os conceitos aristotélicos de justo natural e de justo convencional. Direito natural e direito positivo. Critérios de classificação dos preceitos da lei natural nos Comentários às Sentenças de Pedro Lombardo e na Suma de Teologia (classificação gnoseológica tripartida). Os preceitos da lei natural e suas propriedades. Demonstratio e determinatio – os processos de derivação da lei humana a partir da lei natural. Determinatio, Lei Divina Antiga e Lei Divina Nova. Direito natural clássico vs. Direito natural racionalista moderno. Autonomia moral, heteronomia e teonomia participada na Encíclica Veritatis Splendor. Beatitudo, lei, Graça e participação: por uma teoria geral das leis de Santo Tomás de Aquino.

Direito Natural e Antropologia Metafísica

Prof. Dr. Daniel C. Scherer

Ementa: A estrutura da alma humana. Razão e vontade: razão teórica e razão prática. As paixões da alma. Potência, operação e hábitos. Lei natural e livre-arbítrio: a liberdade enquanto potência com respeito ao bem. Sindérese. Os transcendentais: ente, verdade e bem. Essência, ser e participação. A lei natural como participação da lei eterna na criatura racional.

Direito Natural, Ética e Política

Prof. Dr. Bernardo Lins Brandão

Ementa: Ética (ou Moral) e prudência. O fim último do homem. A estrutura dos atos humanos. Os atos humanos como bons ou maus: objeto, fim e circunstâncias. A política como ciência arquitetônica no âmbito do agere. O bem comum. O direito natural e a tese das fontes sociais.

História do Direito Natural

Prof. Dr. Deividi Pansera

Ementa: O direito natural na filosofia pagã. O direito natural nos juristas romanos. O direito natural na patrística e na escolática. A escola espanhola do direito natural. Da escolástica ao renascimento: Guilherme de Ockham e Duns Escoto. Direito natural e nominalismo. Direito natural racionalista moderno. Direito natural e Reforma Protestante. O direito natural em Kant.

Teoria Tomista do Direito Natural I

Prof. Dr. Daniel C. Scherer

Ementa: Princípios intrínsecos e extrínsecos das ações humanas. Tratado da Lei: lei eterna, lei divina, lei natural e lei humana. A lei natural como participação da lei eterna na criatura racional. Lei natural e direito natural. A (i)mutabilidade da lei natural. Lei natural e inclinações naturais. Leis divinas Antiga e lei Nova. Antecedentes tomásicos da teoria da derrotabilidade das regras. A solução de Santo Tomás de Aquino para o problema da (des)obediência às leis injustas e a “Fórmula de Radbruch”.

Teoria Tomista do Direito Natural II

Prof. Me. Thiago Magalhães e Prof. Dr. Milton Gustavo Vasconcelos

Ementa: Se o direito é objeto da justiça: comparações com a perspectiva positivista. Direito natural e direito positivo. Direito das gentes e direito natural. Definição clássica de justiça. A posição da justiça no quadro das virtudes cardeais. Justiça particular e justiça geral. Justiça e paixões. Se é lícito julgar. Se o juízo fundado numa suspeita é ilícito. Se as dúvidas devem ser interpretadas no melhor sentido e o in dubio pro reo. Se devemos sempre julgar de acordo com as leis escritas e o problema central do jusnaturalismo: as críticas positivistas e de Antonin Scalia a Santo Tomás de Aquino; a posição da Nova Teoria do Direito Natural. Justiça comutativa e justiça distributiva. A restituição. O homicídio, o furto e o roubo. O status do direito de propriedade na teoria da lei natural de Santo Tomás de Aquino. As partes quase integrantes da justiça. As partes potenciais da justiça. A justiça e os preceitos do Decálogo.

Nova Teoria do Direito Natural

Prof. Me. Bruno Zampier  / Prof. Me. Mário Ribeiro

Breve histórico: principais textos e autores. Críticas ao jusnaturalismo: a falácia de Hume, o relativismo e o dualismo. Razão teórica e razão prática: planos ontológico e epistemológico. A relação entre Metafísica e Ética. A praticalidade da Ética. A sindérese e os bens humanos básicos. A incomensurabilidade dos bens humanos básicos. A pré-moralidade do princípio primaríssimo da razão prática e dos demais princípios primeiros. Os requisitos da razoabilidade prática. O princípio supremo da moralidade e os absolutos morais genéricos. Os absolutos morais específicos. Obrigação e necessidade racional. As leis injustas. Bem comum e Estado de Direito. Direito natural e direitos humanos. A finalidade da lei e o propósito da vida humana.

O Ressurgimento do Jusnaturalismo Tomista Clássico na Contemporaneidade

Prof. Dr. Fulvio Di Blasi

Direito natural e filosofia analítica. As críticas neoclássicas à teoria clássica do direito natural. Pressuposto da lex naturalis: o homem como capax Dei. Lei eterna, Providência Divina, liberdade e lei natural. Lei natural e lei divina. O conhecimento do bem e a participação no amor de Deus. Silogismo prático, proairesis e virtudes: reconciliando a ética das virtudes e a ética da lei natural. A lei como ato da razão e comando. O conceito de pessoa na filosofia e na ciência contemporânea. Fim último, liberdade humana e beatitude. Direito natural e natureza humana: a questão da falácia naturalista. Lei natural como inclinação para Deus. Direito natural, democracia e crise de autoridade. Críticas à Nova Teoria do Direito Natural.

Direito Natural na Era dos Pós-Positivismo e do Neoconstitucionalismo

Prof. Dr. Marcos Paulo Fernandes de Araujo

Breve introdução histórica: constitucionalismo antigo e moderno; o direito natural antigo comparado àquele dos modernos. Sieyès e a Revolução Francesa. Séc. XIX: a era da soberania das nações e do positivismo normativista. O liberalismo de Mill e a ascensão do ativismo judicial nos EUA: Oliver Holmes, Samuel Warren e Louis Brandeis. A ascensão das cortes constitucionais no pós-guerra e o papel de Hans Kelsen. A crítica de Carl Schmitt. O movimento dos civil rights. Os grandes teóricos do pós-positivismo: Ronald Dworkin (e o debate com Hart), John Rawls, Robert Alexy. O pós-positivismo no mundo latino – “Neoconstitucionalismo”: raízes italianas (Zagrebelsky) e a criação do termo (Pozzolo); Luís Roberto Barroso e a “americanização” do Direito brasileiro. A crítica ao Neoconstitucionalismo (Luis Fernando Barzotto). Neoconstitucionalismo ou Neoconstitucioniilismo?

Direito Natural Aplicado

Lei natural e homicídio intrauterino. Lei natural e contracepção. Lei natural e matrimônio. Lei natural e eutanásia. Lei natural e craneotomia. Lei natural e pena de morte. Lei natural e legitima defesa. Lei natural e guerra justa. A lei natural no Magistério da Igreja Católica.  Lei natural e pornografia.

Prof. Dr. Daniel C. Scherer 

Prof. Dr. Ricardo Dip 

Prof. Me. Thiago Magalhães

Prof. Me. Mário Ribeiro

Prof. Me. Bruno Zampier

Prof. Me. Marcelo Pichioli da Silveira

Professores convidados