O Curso de Pós-graduação em Direito Processual e Matrimonial Canônicos da FASBAM oferece ao estudante recursos para atuação no âmbito da administração da justiça eclesial e também da Pastoral Familiar. São oferecidas diversas disciplinas relativas ao conhecimento das normativas, doutrina e jurisprudência do Direito Canônico. Também são oferecidas disciplinas relativas ao Sacramento do Matrimônio, ao processo de declaração de nulidade a partir da perspectiva do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus.

Esse curso também foi criado para responder à necessidade de um maior número de consultores de nível superior que possam cobrir a escassez de pessoal competente em muitas partes do Brasil (cf. art. 12º Instrução CEC). Ele, portanto, é dirigido àqueles que são chamados a exercer a função de advogado no processo canônico, consultores de terceiro grau, e também clérigos, leigos e religiosos bem formados em direito canônico, que não possuam grau de licenciatura ou doutorado, e que, devido a situações locais, não possuem um grau acadêmico em Direito Canônico (cf. artigos 27º e 28º Instrução CEC).

O curso constitui o certificado para o Bispo Moderador do Tribunal, ao seu critério, solicitar ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica dispensa a contratação de alguém que tenha obtido este Diploma para exercer os ofícios que exigem o Grau Acadêmico de Mestrado em Direito Canônico (vigário judicial, vigário judicial adjunto, juiz, defensor do vínculo e promotor de justiça; cf. Art. 12º § 2º Instrução CEC). No final do curso – e após verificação da aquisição das respectivas competências através de provas idôneas – será atribuído aos estudados o certificado de Especialista em Direito Processual e Matrimonial Canônicos (ver artigos 12º, n.º 1 e 28º, 1.º da Instrução CEC).

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Certificado FASBAM

Reconhecido pelo MEC

Curso presencial de imersão

Aulas somente nas férias

SOBRE A FASBAM

A FASBAM detém o conceito máximo 5 de excelência atribuído pelo Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

No boleto ou pix. Matrícula de R$ 50,00 e mensalidades em até 18 parcelas de R$ 300,00, para pagamentos até o vencimento.

Este valor já contempla uma bolsa de incentivo aos estudos de 25% oferecida pela mantenedora da FASBAM.

Estudantes que optarem pelo pagamento à vista ou em 3 parcelas (uma antes de cada módulo) terão um desconto adicional de 5%.

DURAÇÃO

O curso é composto de 3 módulos:

Módulo 1 – de 13 a 24 de janeiro de 2025
Módulo 2 – de 30 de junho a 11 de julho de 2025
Módulo 3 – de 12 a 23 de janeiro de 2026

LOCAL

FASBAM – Faculdade São Basílio Magno, Rua Carmelo Rangel, 1200, Seminário – Curitiba/PR.

TURNO

Integral, com aulas de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h30. Os intervalos acontecem das 10h às 10h20 e das 15h30 às 15h50.

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

O curso possui uma carga horária total de 360 horas.

VAGAS

São disponibilizadas 50 vagas. A FASBAM reserva-se no direito de não abrir turma caso não sejam preenchidas 30 vagas.

ATO REGULATÓRIO

Resolução Nº1/2020 – CONSUP de 03 de janeiro de 2020.

Objetivo do Curso

Formar especialistas para atuar como consultores, assessores e peritos da área de competência dos Tribunais Eclesiásticos e Câmaras de Instrução.

Público-Alvo

Interessados em Direito Canônico, padres, diáconos, religiosos e religiosas, seminaristas, graduados em áreas afins: Direito, Filosofia, Teologia, Psicologia. Atuantes em Câmaras de Instrução das Dioceses. Agentes do Serviço Canônico Pastoral de Pessoas Separadas ou Divorciadas. Interessados em trabalhar nos Tribunais Eclesiásticos.

Ensino Virtuoso

A FASBAM possui a solidez e a tradição da Ordem de São Basílio Magno com a educação, de modo que o Papa Pio XII, em sua Encíclica Orientales Omnes Ecclesias, disse: “Aos jovens de talento excepcional, os basilianos dão, em suas instituições de ensino, não apenas uma educação de alto nível, mas também lhes transmitem sólidas virtudes.”

Corpo Docente

O curso que traz professores que são referência no Direito Canônico.

Conheça alguns dos professores:

Pe. Neomir Doopiat Gasperin
Doutor em Direito Canônico

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Edilson da Costa
Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento

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Claudia Maurício Silva
Doutoranda em Direito Canônico

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Pe. Rafael Solano
Doutor em Teologia

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Pe. Fabiano Dias Pinto
Doutorando em Direito Canônico

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Pe. André Buchmann
Doutor em Direito Canônico

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Pe. Alberto Vieira Neves
Doutor em Direito Canônico

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Ir. Marlete Francisca da Silva, CSJ
Psicóloga e Especialista em Formação Humana

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Prof. Dr. Diogo Pessotto
Doutor em Teologia

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Confira as Disciplinas

As disciplinas deste curso são distribuídas em 3 grandes áreas: desenvolvimento, direito processual e direito matrimonial. Conheça as disciplinas clicando nas áreas abaixo

Desenvolvimento

Introdução ao Direito Canônico.

Normas Gerais do Código de Direito Canônico.

Direito Canônico Oriental.

Direito Público Eclesiástico.

Projetos em Direito Processual e Matrimonial Canônicos.

Direito Processual

Direito Processual I.

Direito Processual II.

Perícia Forense Canônica.

Jurisprudência.

Redação Forense.

Prática Processual.

Direito Matrimonial

Teologia Moral e Espiritual.

Princípios da Psicologia Sexual e Familiar.

Aconselhamento Pastoral.

Direito Matrimonial I.

Direito Matrimonial II.

Prof. Dr. Ir. Irineu Letenski, OSBM
Coordenador do Curso

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Pe. Domingos Miguel Starepravo, OSBM

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Nossos Diferenciais

“A salvação das almas é a Suprema Lei.” Cânon 1752 do Código de Direito Canônico

Excelência

O curso possui foco técnico-profissional, além de prático. Estes atributos propiciam a melhor formação na melhor Faculdade Católica do Paraná.

Localização

A FASBAM está em uma região privilegiada de Curitiba e conta com um ambiente tranquilo e favorável ao estudo com um amplo espaço verde.

Missão

Promover a formação integral do ser humano, orientada pela visão de mundo cristã inspirada na solicitude social de São Basílio magno, na área educacional, contribuindo para o desenvolvimento regional.