O Estado Social como solução para o Estado de Guerra, embasado em «O Leviatã» de Thomas Hobbes

A Idade Moderna trouxe uma série de mudanças na percepção de enxergar o mundo como ele é, a partir disso, ideais como o iluminismo, permearam ideias revolucionárias, usando agora a razão como o principal pilar para compreender o mundo. Foi nesse período, que muitas pessoas começaram a compreender os abusos as metrópoles em relação a suas colônias, pois, revoltas como as de Beckman, no Maranhão, ocorrida no século XVll, ainda não compreendiam tais fatos, pois ainda não tinham acesso às ideias propostas pelo iluminismo. (HAMPTON, 1986).

Nesse emaranhado de ideias, surgiram dois pensamentos, de um lado os contratualistas, Hobbes, Locke e Rousseau defendiam a figura de um estado forte e intervencionista, com o papel de modelar o comportamento e fomentar um “Estado de paz social”, por outro lado aparecia o liberalismo clássico, que  se distinguia do contrato social, pois defendia um Estado praticamente inexistente.

A visão de estado de Thomas Hobbes é uma das mais interessantes, pois, segundo o autor o homem não é capaz de promulgar as suas seguranças de maneira constante, ou seja, se o homem não tiver um poder maior sobre ele, controlando o seu estado mais selvagem, o caos será a única coisa que irá sobrar. Por isso, em seu “Magnum Opus”, O leviatã, o filósofo defende a ideia de ser necessário a presença de um Leviatã, que é um monstro com diversos tentáculos, esses tentáculos representam o controle que o Estado deve ter sobre o homem, para que seja estabelecido um estado de paz. (HOEKSTRA, 2003).

A ideia e um estado de paz proposta por Hobbes, de fato, com o passar dos anos se tornou assertiva, a presença de um Estado é realmente muito importante para o controle das ações humanas. De fato, atualmente, sem a figura do Estado para permear educação e segurança, seria quase impossível controlar a violência e os direitos do ser humano, que, via de regra, acaba sendo incorporado por uma elite financeira na esfera privada, e não está presente para os mais pobres sem o suporte estatal. (HOBBES, 1997).

Assim, Hobbes faz um apanhado sobre o papel da razão em seu estado de natureza, de forma que, de acordo com o autor, o seu Estado de natureza é muitas vezes compreendido como uma série de percalços relacionados com atitudes passionais e os seus entraves quando associados a razão humana. Sendo que, tais conflitos seriam os precursores de guerras, e a razão seria uma forma de conseguir contornar esse Estado de entraves sociais. (HOBBES, 1997).

Contudo, é importante retificar que a razão também está acoplada a fatores que corroboram em conflitos. Conquanto, essa condição não é controvérsia ao que Hobbes entende como uma maneira assertiva ao controle da soberania e também do comportamento humano. É justamente o oposto, compreender que a razão humana também pode alastrar conflitos, fortalece a defesa de um Estado que seja em consonância ao pensamento de soberania do bem estar social, e não apenas destinados a interesses de terceiros, de forma, que, de acordo com O Leviatã, caso não exista e presença de um estado soberano, tanto as atitudes emotivas, quanto a própria razão, tendem a ser fatores que colocam o ser humano em constantes conflitos. (HOBBES, 1997).

Um dos principais fatores que abarrotam na defesa de Hobbes na presença de um estado intervencionista e fomentador, está no fato que essa figura do Leviatã é fundamental para mitigar conflitos e colaborar para a fluidez da vida social, de forma que, na ausência desse “monstro”, o mundo se volta ao caos, e a guerra generalizada aparece como  a principal intempérie. (HOBBES, 1997).

O autor também aborda em sua obra que a razão deve ser o principal embasamento para a organização das obras de paz. Logo, a razão e também a utilização de ideais iluministas são fundamentais para a segmentação da soberania e presença do estado, diante de fatores que, segundo aponta Hobbes, seja primordial uma defesa da racionalidade em concomitância a submissão das pessoas ao Estado.

É fácil perceber a dissonância existente entre o estado e natureza e o estado de paz se Hobbes. De um lado, o autor aborda que o homem é o “lobo do próprio homem”, com isso, é axiomático que o ser humano em seu estado de natureza é agressivo, oportunista e não vê limites para alcançar os seus anseios, fator que torna ávida a proposta de Hobbes, pois, antes da figura de um Estado forte e soberano, o poder era simplesmente tomado por meio da força, tornando a sociedade um caos completo, sem regras ou limites.

Todavia, quando existe um Leviatã para conseguir segurar e obter controle sobre o estado de natureza do ser humano, é possível obter uma maior constância na guerra e na violência que o Estado de natureza traz consigo. Por esse viés, cabe ao Leviatã, fazendo uso dos seus tentáculos, conseguir trazer o estado de paz e permear a atenuação de conflitos para que o ser humano consiga viver em sociedade.

A natureza perversa do homem trazida por Hobbes pode ser enxergada nos dias atuais, basta observar as barbaridades que ocorrem quando o Estado não intervém como forma de manter a democracia a reduzir a ação de regimes autoritários, de forma que, de acordo com o contratualismo, o totalitarismo não deve ser aceito, aos moldes que, o estado de bem estar social é um “contrato” entre os homens, e, portanto, democrático. O estado assim deve agir como uma forma e entidade para proteger a integridade e a vida do homem, e não ser centralizado nas mãos de poucos. É fácil perceber que também é parâmetros democráticos no que defende Hobbes.

Voltando a argumentação do uso da razão para o autor, ela desempenha um papel primordial para conseguir segmentar a soberania do Estado. Contudo, ela deve ser moldada a favor da sociedade e do bem-estar social, pois, como já fundamentado, a razão também pode causar conflitos. De maneira abrangente, o filósofo aponta que é necessária a compreensão de uma razão social como maneira de conseguir centralizar a força estatal e fazer uso desse parâmetro como uma maneira de combater os diversos entraves causados pelo estado de natureza. (KAVKA, 1986).

É muito habitual que as premissas filosóficas de Hobbes sobre a guerra e os conflitos corroborados pela ausência de regras e um estado de paz entrelaçada a natureza com que o autor trás o ser humano, que pode ser melhor compreendido em sua teoria sobre o desenvolvimento da paixão e das emoções humanas. De modo que o autor defende que as paixões são irracionais e acabam permeando a violência, de modo que a guerra é consequência desses problemas racionais.

Consequentemente, ao compreender de forma detalhada o Leviatã, Hoobes aponta que a passionalidade é uma das principais causas da falta de discernimento do homem na ausência do estado, e a sua perversidade associada a volta de racionalidade corrobora em uma série de conflitos e barbáries. Com isso, o estado de natureza é uma das principais falhas no desenvolvimento de uma sociedade igualitária e também que não esteja suscetível a conflitos internos. Assim, a submissão ao estado é um dos pilares para a organização social proposta pelo autor.

Fazendo uma análise mais abrangente sobre o que é guerra e quais as suas principais causas, é inexorável que a presença de paixões entrelaçadas a natureza pessimista do ser humano são reflexos desses conflitos, de maneira que, de acordo com Hobbes, o homem possui uma tendência natural para a violência.

Outrossim, como propõe Strauss (1975), outro fator determinante para a guerra é a vaidade, pois o ego, até os dias atuais é um dos principais geradores de conflitos para a sociedade, de forma que pessoas que se sentem superiores, pensam que possuem mais direito ao amor, a terras ou ao controle de outras pessoas, de forma que, fomentam um medo como uma forma de conseguir os seus anseios, e muitas vezes fazem uso de contextos completamente irracionais para defasar a sociedade de acordo com os seus moldes e anseios.

É nessa roda de engrenagens que surgem os déspotas, que entendem a sua figura como uma forma es construir um estado que se volta puramente aos seus desejos e o que esses homens entendem sobre o certo e o errado.

De acordo com Hobbes (1991), é palpável defender que há uma paixão que permeia a violência entres homens, segundo o autor, em seu estado de natureza o homem possuí desejo e a vontade de ferir outrem. Assim, a violência é criada a partir de dois preceitos: A igualdade e a glória associada à vaidade. Assim, os homens criam conflitos através de dois argumentos: Primeiro se sentem iguais, e por isso querem o mesmo que os outros possuem, ou tem uma ideia de superioridade, e, consequentemente querem tanto o respeito quanto direitos acima de seus iguais.

Diante disso, o estado de natureza aparece da necessidade do homem de causar danos a aqueles que possuem mais do que ele, além disso, a teoria da vontade de Hobbes também aborda que o ser possui um alto apetite pela deliberação. Levando em conta a vaidade, que está relacionada com a passionalidade humana, a vontade de causar feridas e problemas a outras pessoas é intrínseca à natureza humana. (KRAUSS, 1993).

Todavia, de acordo com Hobbes o ser humano não possuí um anseio de natureza por igualdade, pelo contrário, o que existe em seu interior é a vaidade, ou seja, em melhorar a sua condição e interna de desejos, de forma que não importam os meios para conseguir o que querem, o que torna o estado de natureza muito perigoso. Pois, de acordo com o autor, o reconhecimento de igualdade para o ser humano é compreender que ele também deve ter o que outra pessoa possuí, ou seja, não está associado a paz, mas sim a competição. (HOBBES, 1997).

Esse anseio em possuir o que outra pessoa tem corrobora em conflitos, e, em concomitância a enraizamento da deliberação, surge a necessidade do homem de causar dados a outro para conseguir o que tanto deseja. Grosso modo, essa igualdade de natureza do ser humano está associado a violência, vaidade e inveja, e não a democracia. Daí a importância do Leviatã, proposta através das ideias contratualistas de Hobbes. Pois, com a presença do Estado, é possível depreender limites a essa natureza maléfica do ser humano, de modo que a imposição de leis e regras para o convívio social, é a principal forma de conseguir atingir um estado de equilíbrio, no qual o homem consiga conviver em paz em todas as estruturas sociais, e que a vaidade não seja um motivo forte o suficiente para conseguir romper a autoridade que o Leviatã deve ter sobre as pessoas. (PASQUINO, 2001).

Assim, de acordo com Hobbes, é a única maneira do homem conseguir um estado de paz, e também que os diversos conflitos corroborados pela vaidade humana sejam atenuados. De modo que, as regras desse estado de paz precisam ser criadas a partir da razão. De acordo com o autor, a vaidade está relacionada a:

Pois não aprovar o que um homem diz, nada mais é do que acusá-lo tacitamente de um erro sobre aquilo que está falando […]Isso transparece no fato de que não há guerras mais ferozmente travadas do que aquelas entre seitas da mesma religião e facções do mesmo estado (HOBBES, 1991, p. 114).

Posteriormente, a desconfiança é um dos principais argumentos para a guerra na obra de Hobbes, de maneira direta ou indireta. Assim, o autor permeia que o estado natural também corrobora para a origem das guerras. De modo que, nesse estado, todos possuem direitos a todas as coisas, e, via de regra, esse é um direito nulo, pois, como fomente Hobbes, se todos possuem tudo, na verdade, eles não possuem nada (HOBBES, 1991).

Os fatos aqui expostos conduzem para o ponto central das premissas de Hobbes em relação a ética e a política. Seus dogmas segmentam o papel do Estado em conseguir organizar e fomentar as relações de direito que possam contornar as associações de poder naturais que são intrínsecas a natureza do homem, como defende o autor. Assim, é indubitável que, de acordo com o Leviatã, o estado natural do homem é completamente inoperante para a construção de uma sociedade em equilíbrio e estática. (GERT, 1991).

Assim, a força do argumento de Hobbes está na função de organização social que um estado soberano pode trazer, atenuando a presença da vaidade, da desconfiança e abrangendo a razão com um pilar para a criação e cumprimento das leis da sociedade, de forma que esses aspectos não podem ser permeados no estado da natureza. (GAUTHIER, 1979)

Em última análise, o comportamento moral de uma sociedade só existe no momento em que o estado consegue eliminar os fatore que corroboram para a guerra, tais como o anseio por bens que não são seus. Logo, o Estado supera a incapacidade do homem de conseguir um equilíbrio social em seu estado natural, por intermédio da promulgação de um contrato social. Aos moldes e construir uma autoridade soberana, por meio da figura do Leviatã, para que o homem de fato consiga viver em sociedade. O papel desse monstro é controlar a natureza conflituosa e difusa que a mente do ser humano em seu estado natural possui, para que o homem não seja a figura de seu próprio lobo. (ALEXANDRA, 1992).

Referências:

ALEXANDRA, A. Should Hobbes’s State of Nature Be Represented as a Prisoner’s Dilemma?. Southern Journal of Philosophy, v. 30, n. 2, p.1-16, 1992.

GAUTHIER, D. Hobbes’s Social Contract. ROGERS, G. A. J.; RYAN, A. (Org.). Perspectives on Thomas Hobbes. Oxford: Clarendon Press, 1990.

GAUTHIER, D. Thomas Hobbes: Moral Theorist. The Journal of Philosophy. v. 76, n. 10, p. 547559, 1979. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/2025550>. Acesso em: 19 de nov. 2019.

GERT, B. (Ed.). Introduction. In: HOBBES, T. Man and Citizen (De Homine and De Cive). Indianápolis: Cambridge: Hackett Publishing Company, 1991. p. 3-36.

HAMPTON, J. Hobbes and the Social Contract Tratidion. Cambridge: Cambridge University Press, 1986

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril, 1997. (Coleção Os Pensadores).

HOEKSTRA, K. Hobbes on Law, Nature, and Reason. Journal of the History of Philosophy. v. 41, n. 1, p. 111–120, 2003. Disponível em: <http://muse.jhu.edu>. Acesso em: 19 de nov, 2019.

KAVKA, G. Hobbesian Moral and Political Theory. Princeton: Princeton University Press, 1986.

KRAUS, J. S. The limits of Hobbesian contractarianism. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

PASQUINO, P. Hobbes, Religion and Rational Choice: Hobbes’s two Leviathans and the Fool. Pacifical Philosophical Quarterly. n. 82, p. 406-419, 2001.

The Logic of Leviathan: The moral and Political Theory of Thomas Hobbes. Oxford: Clarendon Press, 1969.

Autor: Ermes Rodrigues de Almeida Neto, estudante do terceiro ano do curso de Filosofia da FASBAM e seminarista da Ordem de Santo Agostinho.

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