No primeiro dia da X Semana de Filosofia da FASBAM que neste ano possui como tema Filosofia e Política, o professor Dr. Ricardo Costa de Oliveira (UFPR) proferiu a palestra: “As teorias sócio-políticas do século XX”. Inicialmente o palestrante explanou um pouco sobre um processo histórico, resumidamente, da formação da compreensão de cidadania, do século XVII até o século XX, a partir de questões iluminadas por veias filosóficas, principalmente iluministas, como: o direito do cidadão; o direito à propriedade privada; a questão do absolutismo e do parlamentarismo; direitos humanos, direito à vida; direito à liberdade religiosa.
Ao falar dos direitos humanos tão teorizados desde o século XVII, comentou que tudo ficou sem ação, e que, pelo menos no Brasil, vemos como os direitos não se realizaram, pois ainda há muita violação dos direitos dos cidadãos brasileiros, como a morte, o preconceito civil, a discriminação racial, a perseguição social, entre outros.
Outro grave problema do Brasil é a representatividade no Poder Legislativo. Vemos que muitos grupos sociais não são representados nos espaços legislativos. A maioria dos parlamentares não representa as minorias ou todas as classes sociais. As famílias políticas dominam o espaço, não deixando lugar para os outros cidadãos tentarem agir nesse campo. Todo este fato provém de um histórico brasileiro de que, na época imperial, somente os homens abastados votavam, e somente votavam na elite. Logo, a elite foi se formando no cenário político e dele não mais saiu, havendo, portanto, poucas mudanças e interferências pouco expressivas.
No século XIX, houve a fomentação e a inserção do direito ao voto em muitas sociedades ocidentais. E com isso se prezou, portanto, a democracia. Desta maneira, o prof. Ricardo comentou que não existe democracia sem partidos políticos, ou seja, sem pluralidade. Disse também que para haver democracia, é necessário que se tenha espaço para as manifestações sindicais e trabalhistas que defendam a sua classe, que no início da Revolução Industrial sofreram em suas longas jornadas de trabalho. A luta, portanto, pela queda da exploração, é importante e tem que acontecer como direito, também, de todo cidadão; sinal este que fomenta e dá um caráter para democracia.
No século XX, então, começou a se fomentar, com mais força, os direitos sociais. O direito à saúde, um direito por medidas públicas para a saúde, devido a forte crise de doenças causada pela influência do crescimento urbano do capitalismo: problemas de saneamento básico, epidemias, favelização, entre outros. Direito também à educação como valor universal, pois a população era quase totalmente analfabeta, por exemplo, no Brasil; era preciso escolas públicas que não existiam antes do século XX, pois estudar era privilégio apenas dos ricos e abastados da sociedade brasileira. Por fim, além de fazer uma crítica dura à educação brasileira, dizendo que no país as escolas são fracas e o professor é menosprezado, há uma grande problemática devido à falta de investimento da gestão pública.
Autor: Guilherme Fernandes, estudante do 2º ano do curso de Filosofia e seminarista da Arquidiocese de Curitiba.
Fotos: Pequena Obra da Divina Providência.
