Orientações e Normas da Igreja sobre o Espaço Litúrgico: adequação, edificação e outros elementos

Autores

Antonio Eduardo Pereira Pontes Oliveira

Sinopse

O primeiro fruto do Concílio Vaticano II, procurando “(...)  intensificar a vida cristã, atualizando as instituições que podem ser mudadas, favorecendo o que contribui para a união dos fiéis  em Cristo e incentivando tudo que os leva a viver na Igreja” (SC, n. 1), foi a reflexão teológica sobre a Sagrada Liturgia, seu incremento e sua reforma.

Para além de um conjunto normativo do culto público da Igreja, Sacrosanctum Concilium, o primeiro documento conciliar,  redescobriu, bebendo dos esforços do Movimento Litúrgico, a Liturgia como exercício do Sacerdócio  de Jesus Cristo, no qual o Senhor une a si a sua amada esposa, a Igreja, no perfeito culto ao Pai (cf. SC, n. 7). Neste sentido, a celebração litúrgica é fonte e ápice da vida cristã (cf. SC, n. 10), ação sagrada por excelência, na qual todo o Povo de Deus deve tomar parte, por direito e por dever, de modo ativo, consciente e pleno (cf. SC, n. 14).

Assim, descortinava-se uma compreensão teológica e pastoral da Liturgia, salientando sua centralidade eclesial, bem como sua íntima natureza. Por conseguinte, todos os elementos constituintes do culto da Igreja deveriam acompanhar e favorecer esta compreensão que brota e que é exigida pela própria celebração litúrgica. O canto e a música na Liturgia, o espaço sagrado, a arte sacra deveriam estar a serviço da comunidade celebrante e contribuírem eficazmente para a plena participação da assembleia litúrgica nos ritos sagrados.

A fim de alcançar este tão elevado objetivo e na esteira da reforma litúrgica requerida pelo Concílio, a Constituição Sacrosactum Concilium pediu a criação de Comissões Diocesanas de Arte Sacra (SC, n. 46), que, em comunhão com a Comissão Litúrgica e de Música Sacra, deveriam promover o incremento da Pastoral Litúrgica na vida da Diocese.

Este desejo conciliar, adormecido por várias décadas, vem novamente à baila depois de muitas experiências encetadas pelos esforços de renovação litúrgica. Trata-se de um feliz florescimento, em muitas dioceses do Brasil, do interesse pela arquitetura e pela arte do espaço litúrgico. Belíssimas iniciativas de formação, como o curso de especialização nesta área desta instituição, e a criação em vários lugares da Comissão Diocesana de Arte Sacra e Bens Culturais propiciam um momento fecundo para a reflexão sobre a teologia, a edificação e a adequação do espaço litúrgico.

É neste momento ímpar e favorável que a Diocese de Palmas-Francisco Beltrão/PR, por iniciativa do Bispo Diocesano Dom Edgar Xavier Ertl, criou a Comissão Diocesana de Arte Sacra e Bens Culturais. Fruto de um esforço de mais de dois anos de maturação, a referida comissão nasceu a partir da já existente Comissão Diocesana para a Liturgia. Ao longo dos anos de 2021 e 2022, trabalhou-se na elaboração do Estatuto para a nova comissão que, depois de criteriosa análise do Conselho de Presbíteros, do Colégio de Consultores e do Bispo da Diocese, foi aprovado. A referida comissão tem como missão: zelar pela arquitetura litúrgica, em consonância com a reforma litúrgica conciliar, auxiliar e aprovar a adequação ou a construção dos espaços litúrgicos no território diocesano e cuidar dos bens culturais e históricos da Igreja particular.

Tendo o estatuto promulgado e publicado, buscamos constituir a comissão, sendo, posteriormente, nomeados para ela alguns arquitetos por indicação do clero. Desta maneira, a comissão ficou assim constituída: Pe. Antonio Eduardo Pereira Pontes Oliveira (Assessor Diocesano para a Liturgia e, por isso, Coordenador Geral da Comissão), Pe. Rudinei José Willers (Cerimoniário Episcopal), Pe. Sérgio Algeri Filho (Ecônomo Diocesano), Sra. Liara Bohn (Arquiteta), Sra. Ellen Biavatti  (Arquiteta) e Sr. Cássio Henrique Marcon Pastre (Arquiteto). A constituição da comissão procurou levar em consideração os aspectos litúrgicos, cerimoniais, econômicos e arquitetônicos do espaço litúrgico.

Com a comissão constituída, o primeiro trabalho foi elaborar um texto contendo as normas e as orientações da Igreja para o espaço litúrgico. Trata-se de um compilado dos documentos e dos estudos da Igreja com a finalidade de termos disponível, em primeiro lugar, um subsídio de formação para as comunidades e para disseminação da teologia do espaço litúrgico e, em segundo lugar, para termos uma orientação segura na elaboração e na análise dos projetos de adequação ou de edificação de espaços litúrgicos submetidos ao parecer da comissão.

A comissão se dedicou por seis meses na elaboração deste material, em sucessivas reuniões de debate, de purificação e de enriquecimento do presente texto. A sua publicação pela FASBAMPRESS muito nos alegra, já que, assim, o texto contendo as orientações e normas da Igreja sobre o espaço litúrgico e o estatuto da nossa Comissão Diocesana, colocado em anexo ao final deste livro, podem contribuir e incentivar muitas dioceses na criação de suas próprias comissões.

As orientações aqui apresentadas, bem como as normas, são tomadas dos textos oficiais da Igreja e, também, dos recentes estudos (106 e 113) da CNBB que versam sobre a temática do espaço litúrgico. Em alguns casos, a nossa comissão fez opções concretas a partir da nossa realidade e das nossas necessidades. Estas opções aparecem ao longo do texto, atente-se o leitor a este elemento, afinal não são normas da Igreja, mas opções concretas tomadas pela comissão.

Nosso agradecimento ao lento, assíduo e meticuloso trabalho de elaboração e de revisão do presente texto pelos membros da Comissão. Ensejamos que a presente publicação possa gerar diferentes iniciativas de incremento da reflexão sobre o espaço litúrgico nas mais variadas regiões do nosso país e para que a reforma litúrgica atinja, cada vez mais, seu objetivo de tornar a Sagrada Liturgia o coração da vida da Igreja.

 

Pe. Antonio Eduardo Pereira Pontes Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Diocesana de Arte Sacra e Bens Culturais da Diocese de Palmas-Francisco Beltrão

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Publicado

18 março 2023

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