PERFORMATIVIDADE E DIREITO

UMA ANÁLISE DERRIDIANA DO FUNDAMENTO MÍSTICO DA AUTORIDADE EM FORÇA DE LEI

Resumo

O objetivo deste ensaio filosófico é analisar a noção de performatividade na leitura feita por Jacques Derrida em Força de Lei: o “fundamento místico da autoridade”. A pergunta de partida é: como o caráter performativo do discurso jurídico instaura o regime de violência no nível da linguagem? A categoria de “fundamento místico da autoridade” revela um problema quanto à dinâmica do discurso jurídico enquanto violência. Toda essa violência é guardada por um silêncio que sustenta a autoridade do direito. Por isso, é preciso analisar o argumento de Derrida em relação às teses sobre performatividade de John Austin. A compreensão da leitura derridiana possibilitará uma margem de diferença em relação à proposta austiniana por meio da iteralibiliade, isto é, da condição de repetição do signo que institui seu significado diferencial. Essa possibilidade sustenta e condiciona a força do direito.